Configurações Iniciais NFS-e

Configurações no MK4

Nos Parâmetros

• Marcar Emite Nota Fiscal de Serviço;
• Criar uma Série nova, com nro de nota e modelo NS;
• Preencher Alíquota de ISS caso houver.

Nas Tributações

• Cadastrar uma tributação só para o serviço, preencher o Estado e a Situação tributaria.

A Situação Tributária é composta pela “Natureza da Operação” + “Situação Tributária” e pode variar para cada provedor, conforme itens abaixo:
EXEMPLO: 12 (Para a Betha seria “tributação no município normal”).
EXEMPLO: 522 (Para a Thema seria “Imposto devido em Lajeado, sem obrigação de retenção na fonte - normal”)

Natureza da Operação

Betha

1 - Tributação no município

2 - Tributação fora do município

3 - Isenção

4 - Imune

5 - Exigibilidade suspensa por decisão judicial

6 - Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo

7 - Não Incidência

8 - Substituição Tributária

Thema

51 - Imposto Devido em Lajeado, com obrigação de retenção na fonte

52 - Imposto devido em Lajeado, sem obrigação de retenção na fonte

53 - Imposto devido em Passo Fundo, sem obrigação de retenção na fonte simples nacional

54 - Imposto devido em Passo Fundo com obrigação de retenção na fonte

57 - ISSQN Fixo

58 - Não Tributável

59 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação

61 - Imposto devido em Lajeado, com obrigação de retenção na fonte

62 - Imposto devido em Lajeado, sem obrigação de retenção na fonte

63 - Imposto devido fora de Lajeado com obrigação de retenção na fonte

64 - Imposto devido fora de Lajeado, sem obrigação de retenção na fonte

67 - ISSQN Fixo

68 - Não tributável

69 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação

78 - Não tributável

79 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação

Dueto, ISSNet, Ginfes, Procempa, SpeedGov, Natal, Ábaco,Simpliss,DBSELLER,Carioca,PronimV1

1 - Tributação no município

2 - Tributação fora do município

3 - Isenção

4 - Imune

5 - Exigibilidade suspensa por decisão judicial

6 - Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo

Tecnos,Pronim,System,Abase, EL,Cittá,Fiorilli,Vitoria,Elotech,Goiania,SafeWeb

1 - Exigível

2 - Não incidência

3 - Isenção

4 - Exportação

5 - Imunidade

6 - Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial

7 - Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo

Digifred

1 - Exigível

2 - Não incidência

3 - Isenção

4 - Exportação

5 - Imunidade

6 - Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial

7 - Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo

8 – ISS Fixo

Infisc

1 – Prestação de Serviços

IPM

0 - Tributada Integralmente

1 - Tributada Integralmente com ISSRF

2 - Tributada Integralmente e sujeita à Substituição Tributária

3 - Tributada com redução da base de cálculo

4 - Tributada com redução da base de cálculo com ISSRF

5 - Tributada com redução da base de cálculo e sujeita à Substituição Tributária

6 - Isenta

7 - Imune

8 - Não Tributada - ISS regime Fixo

9 - Não Tributada - ISS regime Estimativa

10 - Não Tributada - ISS Construção Civil recolhido antecipadamente

15 - Não Tributada - Ato Cooperado

Softplan

0 - Tributada integralmente

1 - Tributada integralmente e sujeita ao regime do Simples Nacional

2 - Tributada integralmente e com ISQN retido na fonte

3 - Tributada integralmente, sujeita ao regime do Simples Nacional e com o ISQN retido na fonte

4 - Tributada integralmente e sujeita ao regime da substituição tributária

5 - Tributada integralmente e sujeita ao regime da substituição tributária pelo agenciador ou intermediário da prestação do serviço

6 - Tributada integralmente, sujeita ao regime do Simples Nacional e da substituição tributária

7 - Tributada integralmente e com o ISQN retido anteriormente pelo substituto tributário

8 - Tributada com redução da base de cálculo ou alíquota

9 - Tributada com redução da base de cálculo ou alíquota e com ISQN retido na fonte

10 - Tributada com redução da base de cálculo ou alíquota e sujeita ao regime da substituição tributária

11 - Tributada com redução da base de cálculo ou alíquota e com o ISQN retido anteriormente pelo substituto tributário

12 - Isenta ou imune

13 - Não tributada

14 - Tributada por meio do imposto fixo

15 - Não tributada em razão do destino dos bens ou objetos - Mercadorias para a industrialização ou comercialização

16 - Não tributada em razão do diferimento da prestação do serviço

SMARAPD

511 - ISSQN DEVIDO NO MUNICÍPO, SEM RETENÇÃO, RECOLHIDO PELO PRESTADOR

200 - IMUNIDADE

300 - ISENÇÃO

400 - NÃO INCIDÊNCIA DE ISSQN

512 - ISSQN DEVIDO NO MUNICÍPIO, COM RETENÇÃO, RECOLHIDO PELO TOMADOR

615 - ISSQN DEVIDO EM OUTRO MUNICÍPIO, SEM RETENÇÃO, RECOLHIDO PELO PRESTADOR

616 - ISSQN DEVIDO EM OUTRO MUNICÍPIO, COM RETENÇÃO, RECOLHIDO PELO TOMADOR

911 - ISSQN DEVIDO NO MUNICÍPIO, SEM RETENÇÃO, RECOLHIDO PELO PRESTADOR - ORGÃO PÚBLICO

912 - ISSQN DEVIDO NO MUNICÍPIO, COM RETENÇÃO, RECOLHIDO PELO TOMADOR - ORGÃO PÚBLICO

IssDSF

C - Isenta de ISS

E - Não Incidência no Município

F - Imune

K - Exigibilidd Susp.Dec.J/Proc.A

N - Não Tributável

T - Tributável

G - Tributável Fixo

H - Tributável S.N.

M - Micro Empreendedor Individual (MEI)

São Paulo

T - Tributado em São Paulo

F - Tributado Fora de São Paulo

A - Tributado em São Paulo, porém Isento

B - Tributado Fora de São Paulo, porém Isento

M - Tributado em São Paulo, porém Imune

N - Tributado Fora de São Paulo, porém Imune

X - Tributado em São Paulo, porém Exigibilidade Suspensa

V - Tributado Fora de São Paulo, porém Exigibilidade Suspensa

P - Exportação de Serviços

Situação Tributária

1 – Retenção<br

2 – Normal<br

3 – Substituição Tributária<br

EXEMPLO: 12 (Para a Betha seria “tributação no município normal”).

EXEMPLO: 522 (Para a Thema seria “Imposto devido em Lajeado, sem obrigação de retenção na fonte - normal”)

No cadastro de Produtos/Serviços

• Marcar a opção serviço

• Utilizar a tributação de serviços cadastrada.

• Na lista de serviços selecionar a que lista o serviço pertence.

• Informar o “Cód. Tributação no Município”, caso for um dos provedores abaixo:

Procempa

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/notalegal/usu_doc/arq_tabela_apoio_notalegal.txt
Dados básicos > Serviços Autorizadas”, têm os serviços que a empresa pode utilizar e os seus respectivos códigos)

Pronim

Cada serviço tem um código especifico na “prefeitura”, precisa cadastrar esse código no campo “Cód. tributação do município” no cadastro de serviço.

Portanto, deve-se acessar o portal da NF-e do município como se fosse emitir uma NFS-e, verificar o “CÓDIGO” e também a “ALÍQUOTA DO ISS” de cada Serviço e informar os mesmos no master key.

EL

O Cod. Da Tributação do município deve ter o mesmo código da lista de serviço. (Ao menos para a cidade de Cachoeiro de Itapemirim / ES).

Digifred

O Cod. Da Tributação do município deve ser o Código da Atividade.

Softplan

O Cod da Tributação do município deve ser preenchido com o campo IdCnae da tabela:

http://adm2.pmf.sc.gov.br/sefinnet/lista_csv/lista_csv.dados.php?doc=cnae&tipo=1

SMARAPD

Este provedor pede um tal de “Código de Atividade do Serviço”, que no caso, nós enviamos o “Cod. Tributação do Município” quando houver informado, caso contrario enviamos o código da “Lista de Serviço”.

Carioca

O Cod. da Tributação do munícipio pode ser encontrado na tabela (não usar pontos): https://notacarioca.rio.gov.br/manuais.aspx item Tabela de Serviços.

IPM

Marcar sempre nos CFOPs que serão utilizados para notas de serviço a opção “Considerar desconto como Desconto Condicionado(NFS-e)”

IssDSF

Não envia o Código de Tributação do município, mas envia o CNAE como Código de Atividade.

São Paulo

Este provedor pede um tal de “Código de Serviço”, que no caso, nós enviamos o “Cod. Tributação do Município”. O mesmo aparenta ser único por Cliente, e pode ser encontrado no cadastro do Cliente na Prefeitura. Tabela encontrada não verificada(se atualizada):

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/arquivos/secretarias/financas/legislacao/IN-SF-Surem-08-2011-Anexo-1.pdf

PronimV1

O Cod. Da Tributação do município deve ser o CNAE.

Goiania

A Prefeitura de Goiânia utiliza a tag <CodigoTributacaoMunicipio> (Cod. Da Tributação do município) para definir a Atividade Econômica à qual pertence o serviço prestado discriminado na nota.

Link tabelas econômicas: https://app.sogi.com.br/Manager/texto/arquivo/exibir/arquivo?eyJ0eXAiOiJKV1QiLCJhbGciOiJIUzI1NiJ9AFFIjAvMTM3NjQyNC9TR19SZXF1aXNpdG9fTGVnYWxfVGV4dG8vMC8wL0FORVhPLnBkZi8wLzAiAFFmktImYqyJgIJ_lTuxglM_DRNp8-CaT7IMQzkNFUBeUc

SafeWeb

O Cod. Da Tributação do município deve ser o código da lista de serviço. Pelo visto, cada prefeitura tem seus códigos, a lista para São Martinho está contida no arquivo “SafeWebListaServicos.json” localizado em “U:\Progs\MasterNFe\NFSe\SafeWeb\SafeWebListaServicos.json”.

Caso não encontrar o código na Prefeitura em questão, podem consultar via API da SafeWeb.

Configurações NFe

Nos Parâmetros

• Tem que ter a Inscrição Municipal

• Tem que ter o CNAE Fiscal

• Marcar Utiliza Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

• Provedor

• Precisa informar a senha de login quando Provedor “IPM”

• Selecionar o Regime Especial, Marcar se é Optante pelo Simples ou não e se tem incentivo cultural

• Marcar ambiente de Homologação ou Produção.

• Colocar o logotipo da prefeitura

Emitindo uma Nota

• Na emissão, o sistema vai deixar fazer notas somente de produtos ou somente de serviços, os 2 numa mesma nota não será permitido.

• Ao gerar nota a partir de OS ou pedidos, se tiver Produtos e serviços num mesmo pedido/OS vai separar em 2 notas, porém sem as parcelas.

• Ao mandar imprimir uma NF de serviço o sistema vai buscar automaticamente a série de serviço e o próximo nro de nota dos parâmetros e alterar.

Importante

• Por enquanto, o NF-e só autoriza as notas de serviço e tem que imprimir ela manualmente dentro do NFE. (Betha)

• A Betha não possui um parâmetro no xml para enviar Informações Adicionais na Nota, nem informações sobre as parcelas... ou seja, essas informações não aparecem em cima da NFS-e pois nós utilizamos a impressão da própria Betha.