Configurações Iniciais NFS-e

Configurações no MK4

Nos Parâmetros

• Marcar Emite Nota Fiscal de Serviço;
• Criar uma Série nova, com nro de nota e modelo NS;
• Preencher Alíquota de ISS caso houver.

Nas Tributações

• Cadastrar uma tributação só para o serviço, preencher o Estado e a Situação tributaria.

A Situação Tributária é composta pela “Natureza da Operação” + “Situação Tributária” e pode variar para cada provedor, conforme itens abaixo:
EXEMPLO: 12 (Para a Betha seria “tributação no município normal”).
EXEMPLO: 522 (Para a Thema seria “Imposto devido em Lajeado, sem obrigação de retenção na fonte - normal”)

Natureza da Operação

Betha

1 - Tributação no município 2 - Tributação fora do município 3 - Isenção 4 - Imune 5 - Exigibilidade suspensa por decisão judicial 6 - Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo 7 - Não Incidência 8 - Substituição Tributária

Thema

51 - Imposto Devido em Lajeado, com obrigação de retenção na fonte /> 52 - Imposto devido em Lajeado, sem obrigação de retenção na fonte /> 53 - Imposto devido em Passo Fundo, sem obrigação de retenção na fonte simples nacional /> 54 - Imposto devido em Passo Fundo com obrigação de retenção na fonte /> 57 - ISSQN Fixo /> 58 - Não Tributável /> 59 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação /> 61 - Imposto devido em Lajeado, com obrigação de retenção na fonte /> 62 - Imposto devido em Lajeado, sem obrigação de retenção na fonte /> 63 - Imposto devido fora de Lajeado com obrigação de retenção na fonte /> 64 - Imposto devido fora de Lajeado, sem obrigação de retenção na fonte /> 67 - ISSQN Fixo /> 68 - Não tributável /> 69 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação /> 78 - Não tributável /> 79 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação />

Dueto, ISSNet, Ginfes, Procempa, SpeedGov, Natal, Ábaco,Simpliss,DBSELLER,Carioca,PronimV1

1 - Tributação no município /> 2 - Tributação fora do município /> 3 - Isenção /> 4 - Imune /> 5 - Exigibilidade suspensa por decisão judicial /> 6 - Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo />

Tecnos,Pronim,System,Abase, EL,Cittá,Fiorilli,Vitoria,Elotech,Goiania,SafeWeb

1 - Exigível /> 2 - Não incidência /> 3 - Isenção /> 4 - Exportação /> 5 - Imunidadev 6 - Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial /> 7 - Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo />

Digifred

1 - Exigível /> 2 - Não incidência /> 3 - Isenção /> 4 - Exportação /> 5 - Imunidade /> 6 - Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial /> 7 - Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo /> 8 – ISS Fixo />

Infisc

1 – Prestação de Serviços />

IPM

0 - Tributada Integralmente /> 1 - Tributada Integralmente com ISSRF /> 2 - Tributada Integralmente e sujeita à Substituição Tributária /> 3 - Tributada com redução da base de cálculo /> 4 - Tributada com redução da base de cálculo com ISSRF /> 5 - Tributada com redução da base de cálculo e sujeita à Substituição Tributária /> 6 - Isenta /> 7 - Imune /> 8 - Não Tributada - ISS regime Fixo /> 9 - Não Tributada - ISS regime Estimativa /> 10 - Não Tributada - ISS Construção Civil recolhido antecipadamente /> 15 - Não Tributada - Ato Cooperado />

Softplan

0 - Tributada integralmente /> 1 - Tributada integralmente e sujeita ao regime do Simples Nacional /> 2 - Tributada integralmente e com ISQN retido na fonte /> 3 - Tributada integralmente, sujeita ao regime do Simples Nacional e com o ISQN retido na fonte /> 4 - Tributada integralmente e sujeita ao regime da substituição tributária /> 5 - Tributada integralmente e sujeita ao regime da substituição tributária pelo agenciador ou intermediário da prestação do serviço /> 6 - Tributada integralmente, sujeita ao regime do Simples Nacional e da substituição tributária /> 7 - Tributada integralmente e com o ISQN retido anteriormente pelo substituto tributário /> 8 - Tributada com redução da base de cálculo ou alíquota /> 9 - Tributada com redução da base de cálculo ou alíquota e com ISQN retido na fonte /> 10 - Tributada com redução da base de cálculo ou alíquota e sujeita ao regime da substituição tributária /> 11 - Tributada com redução da base de cálculo ou alíquota e com o ISQN retido anteriormente pelo substituto tributário /> 12 - Isenta ou imune /> 13 - Não tributada /> 14 - Tributada por meio do imposto fixo /> 15 - Não tributada em razão do destino dos bens ou objetos - Mercadorias para a industrialização ou comercialização /> 16 - Não tributada em razão do diferimento da prestação do serviço />

SMARAPD

511 - ISSQN DEVIDO NO MUNICÍPO, SEM RETENÇÃO, RECOLHIDO PELO PRESTADOR /> 200 - IMUNIDADE /> 300 - ISENÇÃO /> 400 - NÃO INCIDÊNCIA DE ISSQN /> 512 - ISSQN DEVIDO NO MUNICÍPIO, COM RETENÇÃO, RECOLHIDO PELO TOMADOR /> 615 - ISSQN DEVIDO EM OUTRO MUNICÍPIO, SEM RETENÇÃO, RECOLHIDO PELO PRESTADOR /> 616 - ISSQN DEVIDO EM OUTRO MUNICÍPIO, COM RETENÇÃO, RECOLHIDO PELO TOMADOR /> 911 - ISSQN DEVIDO NO MUNICÍPIO, SEM RETENÇÃO, RECOLHIDO PELO PRESTADOR - ORGÃO PÚBLICO /> 912 - ISSQN DEVIDO NO MUNICÍPIO, COM RETENÇÃO, RECOLHIDO PELO TOMADOR - ORGÃO PÚBLICO />

IssDSF

C - Isenta de ISS /> E - Não Incidência no Município /> F - Imune /> K - Exigibilidd Susp.Dec.J/Proc.A /> N - Não Tributável /> T - Tributável /> G - Tributável Fixo /> H - Tributável S.N. /> M - Micro Empreendedor Individual (MEI) />

São Paulo

T - Tributado em São Paulo /> F - Tributado Fora de São Paulo /> A - Tributado em São Paulo, porém Isento /> B - Tributado Fora de São Paulo, porém Isento /> M - Tributado em São Paulo, porém Imune /> N - Tributado Fora de São Paulo, porém Imune /> X - Tributado em São Paulo, porém Exigibilidade Suspensa /> V - Tributado Fora de São Paulo, porém Exigibilidade Suspensa /> P - Exportação de Serviços />

Situação Tributária

1 – Retenção
2 – Normal
3 – Substituição Tributária

EXEMPLO: 12 (Para a Betha seria “tributação no município normal”). /> EXEMPLO: 522 (Para a Thema seria “Imposto devido em Lajeado, sem obrigação de retenção na fonte - normal”) />

No cadastro de Produtos/Serviços

• Marcar a opção serviço />
• Utilizar a tributação de serviços cadastrada. />
• Na lista de serviços selecionar a que lista o serviço pertence. />
• Informar o “Cód. Tributação no Município”, caso for um dos provedores abaixo: />

Procempa

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/notalegal/usu_doc/arq_tabela_apoio_notalegal.txt
SE CST FOR 12, PREENCHER 012 />

SpeedGov

A principio, para a prefeitura de Petrolina, alguns serviços precisam ter o código da tributação no município: /> U:\TributacaoPetrolinaSpeedGov.pdf />

Infisc

Cada serviço tem um código especifico na “prefeitura”, precisa cadastrar esse código no campo “Cód. tributação do município” no cadastro de serviço. /> (não encontrei nenhuma tabela com os códigos de cada serviço, mas dentro do portal, em “Cadastros > Dados básicos > Serviços Autorizadas”, têm os serviços que a empresa pode utilizar e os seus respectivos códigos) />

Pronim

Cada serviço tem um código especifico na “prefeitura”, precisa cadastrar esse código no campo “Cód. tributação do município” no cadastro de serviço. /> Portanto, deve-se acessar o portal da NF-e do município como se fosse emitir uma NFS-e, verificar o “CÓDIGO” e também a “ALÍQUOTA DO ISS” de cada Serviço e informar os mesmos no master key. />

EL

O Cod. Da Tributação do município deve ter o mesmo código da lista de serviço. (Ao menos para a cidade de Cachoeiro de Itapemirim / ES). />

Digifred

O Cod. Da Tributação do município deve ser o Código da Atividade. />

Softplan

O Cod da Tributação do município deve ser preenchido com o campo IdCnae da tabela: /> http://adm2.pmf.sc.gov.br/sefinnet/lista_csv/lista_csv.dados.php?doc=cnae&tipo=1 />

SMARAPD

Este provedor pede um tal de “Código de Atividade do Serviço”, que no caso, nós enviamos o “Cod. Tributação do Município” quando houver informado, caso contrario enviamos o código da “Lista de Serviço”. />

Carioca

O Cod. da Tributação do munícipio pode ser encontrado na tabela (não usar pontos): https://notacarioca.rio.gov.br/manuais.aspx item Tabela de Serviços. />

IPM

Marcar sempre nos CFOPs que serão utilizados para notas de serviço a opção “Considerar desconto como Desconto Condicionado(NFS-e)” />

IssDSF

Não envia o Código de Tributação do município, mas envia o CNAE como Código de Atividade. />

São Paulo

Este provedor pede um tal de “Código de Serviço”, que no caso, nós enviamos o “Cod. Tributação do Município”. O mesmo aparenta ser único por Cliente, e pode ser encontrado no cadastro do Cliente na Prefeitura. Tabela encontrada não verificada(se atualizada): /> https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/arquivos/secretarias/financas/legislacao/IN-SF-Surem-08-2011-Anexo-1.pdf />

PronimV1

O Cod. Da Tributação do município deve ser o CNAE. />

Goiania

A Prefeitura de Goiânia utiliza a tag <CodigoTributacaoMunicipio> (Cod. Da Tributação do município) para definir a Atividade Econômica à qual pertence o serviço prestado discriminado na nota. /> Link tabelas econômicas: https://app.sogi.com.br/Manager/texto/arquivo/exibir/arquivo? /> eyJ0eXAiOiJKV1QiLCJhbGciOiJIUzI1NiJ9AFFIjAvMTM3NjQyNC9TR19SZXF1aXNpdG9fTGVnYWxfVGV4dG8vMC8wL0FORVhPLnBkZi8wLzAiAFFmktImYqyJgIJ_lTuxglM_DRNp8-CaT7IMQzkNFUBeUc />

SafeWeb

O Cod. Da Tributação do município deve ser o código da lista de serviço. Pelo visto, cada prefeitura tem seus códigos, a lista para São Martinho está contida no arquivo “SafeWebListaServicos.json” localizado em “U:\Progs\MasterNFe\NFSe\SafeWeb\SafeWebListaServicos.json”. /> Caso não encontrar o código na Prefeitura em questão, podem consultar via API da SafeWeb. />

1. 1. Configurações NFe###

Nos Parâmetros

• Tem que ter a Inscrição Municipal
• Tem que ter o CNAE Fiscal
• Marcar Utiliza Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
• Provedor
• Precisa informar a senha de login quando Provedor “IPM”
• Selecionar o Regime Especial, Marcar se é Optante pelo Simples ou não e se tem incentivo cultural
• Marcar ambiente de Homologação ou Produção.
• Colocar o logotipo da prefeitura

Quando IPM também: - Marcar a opção “Utilizar DANFSE da IPM”

Observações

São Paulo: - Em ambiente de teste é possível somente autorizar as notas, isto é, não é possível testar os métodos de Consulta e Cancelamento. Vitoria:

- Pelo testado, não é possível realizar notas em ambiente de teste(homologação), pois não retorna dados ao autorizar a nota.

Elotech

•As Notas são transmitidas por outro aplicativo •Arquivos em: \\servidor\uteis\Progs\MasterNFe\NFSe\Elotech\SITS_203.zip •Para a instalação siga o tutorial “Manual de Instalação e Configuração SITS.pdf” alterando a pasta “C:\JAVA” citada pela pasta do MasterNFe. •Para a instalação do Java e atualização das credenciais e políticas de segurança pode-se usar os arquivos baixados também contidos no .zip acima •Pastas e arquivos(do .zip acima) necessários junto ao MasterNFe.exe: oSITS_203: Enviado Enviar Recebido client.properties config.bat enviar.bat sits.bat

Goiania

- De acordo o manual o Cliente só pode estar em 1 ambiente ou outro, Homologação ou Produção.

- Não é disponibilizado o cancelamento ou a substituição de NFS-e via web service. Substituição e Cancelamento são realizáveis através do site da NFS-e, nos termos lá descritos, ou via Processo Administrativo junto à Secretaria de Finanças. Após isto pode-se reconsultar a nota no NFe.

- Os Códigos dos Municípios são diferentes do IBGE, sendo eles únicos de Goiania, para isto é necessário fazer a importação dos códigos para a Tabela IBGE ao inicializar o sistema, requisitando assim o arquivo “Goiania_Codigo_Municipios.txt”(localizado em U:\Progs\MasterNFe\NFSe\Goiania\Goiania_Codigo_Municipios.txt) junto à pasta do NFe.

Importante

O Master Key/Master NF-e calcula os impostos da nota conforme está configurado no sistema. Porém ao enviar para a prefeitura, eles podem recalcular os valores e a DANFSE impressa pelo Master NF-e ser diferente da impressa pelo site da prefeitura.

Por ex: - Master Key configurado com alíquota de ISS 2,00%.

- Site da prefeitura recebe a nota, mas aplica 5,00% de ISS.

- Na DANFSE do Master NF-e vai ter o ISS calculado com os 2% e na prefeitura com 5%.

Então é importante sempre após configurar e emitir uma nota, verificar se as informações que estão no site são compatíveis com a DANFSE impressa pelo Master NF-e. De modo a deixar as configurações “sincronizadas” para não haver divergência.

Emitindo uma Nota

• Na emissão, o sistema vai deixar fazer notas somente de produtos ou somente de serviços, os 2 numa mesma nota não será permitido.

• Ao gerar nota a partir de OS ou pedidos, se tiver Produtos e serviços num mesmo pedido/OS vai separar em 2 notas, porém sem as parcelas.

• Ao mandar imprimir uma NF de serviço o sistema vai buscar automaticamente a série de serviço e o próximo nro de nota dos parâmetros e alterar.

Importante

• Por enquanto, o NF-e só autoriza as notas de serviço e tem que imprimir ela manualmente dentro do NFE. (Betha)

• A Betha não possui um parâmetro no xml para enviar Informações Adicionais na Nota, nem informações sobre as parcelas... ou seja, essas informações não aparecem em cima da NFS-e pois nós utilizamos a impressão da própria Betha.