Configurações Iniciais NFS-e

Configurações no MK4

Nos Parâmetros

• Marcar Emite Nota Fiscal de Serviço;
• Criar uma Série nova, com nro de nota e modelo NS;
• Preencher Alíquota de ISS caso houver.

Nas Tributações

• Cadastrar uma tributação só para o serviço, preencher o Estado e a Situação tributaria.

A Situação Tributária é composta pela “Natureza da Operação” + “Situação Tributária” e pode variar para cada provedor, conforme itens abaixo:
EXEMPLO: 12 (Para a Betha seria “tributação no município normal”).<br

EXEMPLO: 522 (Para a Thema seria “Imposto devido em Lajeado, sem obrigação de retenção na fonte - normal”)

Natureza da Operação

Betha

1 - Tributação no município 2 - Tributação fora do município 3 - Isenção 4 - Imune 5 - Exigibilidade suspensa por decisão judicial 6 - Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo 7 - Não Incidência 8 - Substituição Tributária

QUANDO FOR BETHA NA PREFEITURA DE SAO MIGUEL DO OSTE A SÉRIE TEM QUE SER '1' E NÃO 'S'

Thema

51 - Imposto Devido em Lajeado, com obrigação de retenção na fonte

52 - Imposto devido em Lajeado, sem obrigação de retenção na fonte

53 - Imposto devido em Passo Fundo, sem obrigação de retenção na fonte simples nacional

54 - Imposto devido em Passo Fundo com obrigação de retenção na fonte

57 - ISSQN Fixo

58 - Não Tributável

59 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação

61 - Imposto devido em Lajeado, com obrigação de retenção na fonte

62 - Imposto devido em Lajeado, sem obrigação de retenção na fonte

63 - Imposto devido fora de Lajeado com obrigação de retenção na fonte

64 - Imposto devido fora de Lajeado, sem obrigação de retenção na fonte

67 - ISSQN Fixo

68 - Não tributável

69 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação

78 - Não tributável

79 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação

Dueto, ISSNet, Ginfes, Procempa, SpeedGov, Natal, Ábaco,Simpliss,DBSELLER,Carioca,PronimV1

1 - Tributação no município

2 - Tributação fora do município

3 - Isenção

4 - Imune

5 - Exigibilidade suspensa por decisão judicial

6 - Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo

Tecnos,Pronim,System,Abase, EL,Cittá,Fiorilli,Vitoria,Elotech,Goiania,SafeWeb

1 - Exigível

2 - Não incidência

3 - Isenção

4 - Exportação

5 - Imunidade

6 - Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial

7 - Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo

Digifred

1 - Exigível

2 - Não incidência

3 - Isenção

4 - Exportação

5 - Imunidade

6 - Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial

7 - Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo

8 – ISS Fixo

Infisc

1 – Prestação de Serviços

IPM

0 - Tributada Integralmente

1 - Tributada Integralmente com ISSRF

2 - Tributada Integralmente e sujeita à Substituição Tributária

3 - Tributada com redução da base de cálculo

4 - Tributada com redução da base de cálculo com ISSRF

5 - Tributada com redução da base de cálculo e sujeita à Substituição Tributária

6 - Isenta

7 - Imune

8 - Não Tributada - ISS regime Fixo

9 - Não Tributada - ISS regime Estimativa

10 - Não Tributada - ISS Construção Civil recolhido antecipadamente

15 - Não Tributada - Ato Cooperado

Softplan

0 - Tributada integralmente

1 - Tributada integralmente e sujeita ao regime do Simples Nacional

2 - Tributada integralmente e com ISQN retido na fonte

3 - Tributada integralmente, sujeita ao regime do Simples Nacional e com o ISQN retido na fonte

4 - Tributada integralmente e sujeita ao regime da substituição tributária

5 - Tributada integralmente e sujeita ao regime da substituição tributária pelo agenciador ou intermediário da prestação do serviço

6 - Tributada integralmente, sujeita ao regime do Simples Nacional e da substituição tributária

7 - Tributada integralmente e com o ISQN retido anteriormente pelo substituto tributário

8 - Tributada com redução da base de cálculo ou alíquota

9 - Tributada com redução da base de cálculo ou alíquota e com ISQN retido na fonte

10 - Tributada com redução da base de cálculo ou alíquota e sujeita ao regime da substituição tributária

11 - Tributada com redução da base de cálculo ou alíquota e com o ISQN retido anteriormente pelo substituto tributário

12 - Isenta ou imune

13 - Não tributada

14 - Tributada por meio do imposto fixo

15 - Não tributada em razão do destino dos bens ou objetos - Mercadorias para a industrialização ou comercialização

16 - Não tributada em razão do diferimento da prestação do serviço

SMARAPD

511 - ISSQN DEVIDO NO MUNICÍPO, SEM RETENÇÃO, RECOLHIDO PELO PRESTADOR

200 - IMUNIDADE

300 - ISENÇÃO

400 - NÃO INCIDÊNCIA DE ISSQN

512 - ISSQN DEVIDO NO MUNICÍPIO, COM RETENÇÃO, RECOLHIDO PELO TOMADOR

615 - ISSQN DEVIDO EM OUTRO MUNICÍPIO, SEM RETENÇÃO, RECOLHIDO PELO PRESTADOR

616 - ISSQN DEVIDO EM OUTRO MUNICÍPIO, COM RETENÇÃO, RECOLHIDO PELO TOMADOR

911 - ISSQN DEVIDO NO MUNICÍPIO, SEM RETENÇÃO, RECOLHIDO PELO PRESTADOR - ORGÃO PÚBLICO

912 - ISSQN DEVIDO NO MUNICÍPIO, COM RETENÇÃO, RECOLHIDO PELO TOMADOR - ORGÃO PÚBLICO

IssDSF

C - Isenta de ISS

E - Não Incidência no Município

F - Imune

K - Exigibilidd Susp.Dec.J/Proc.A

N - Não Tributável

T - Tributável

G - Tributável Fixo

H - Tributável S.N.

M - Micro Empreendedor Individual (MEI)

Pública

Lista de serviços de CHAPECÓ para informar no "NaturezaOperacao.ini": http://nfse1.publica.inf.br/chapeco_nfse/RelatorioNatureza

São Paulo

T - Tributado em São Paulo

F - Tributado Fora de São Paulo

A - Tributado em São Paulo, porém Isento

B - Tributado Fora de São Paulo, porém Isento

M - Tributado em São Paulo, porém Imune

N - Tributado Fora de São Paulo, porém Imune

X - Tributado em São Paulo, porém Exigibilidade Suspensa

V - Tributado Fora de São Paulo, porém Exigibilidade Suspensa

P - Exportação de Serviços

Situação Tributária

1 – Retenção<br

2 – Normal<br

3 – Substituição Tributária<br

EXEMPLO: 12 (Para a Betha seria “tributação no município normal”)

EXEMPLO: 522 (Para a Thema seria “Imposto devido em Lajeado, sem obrigação de retenção na fonte - normal”)

No cadastro de Produtos/Serviços

• Marcar a opção serviço

• Utilizar a tributação de serviços cadastrada

• Na lista de serviços selecionar a que lista o serviço pertence

• Informar o “Cód. Tributação no Município”, caso for um dos provedores abaixo:

Procempa

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/notalegal/usu_doc/arq_tabela_apoio_notalegal.txt
SE CST FOR 12, PREENCHER 012

SpeedGov

A principio, para a prefeitura de Petrolina, alguns serviços precisam ter o código da tributação no município: /> U:\TributacaoPetrolinaSpeedGov.pdf

Infisc

Cada serviço tem um código especifico na “prefeitura”, precisa cadastrar esse código no campo “Cód. tributação do município” no cadastro de serviço. (não encontrei nenhuma tabela com os códigos de cada serviço, mas dentro do portal, em “Cadastros > Dados básicos > Serviços Autorizadas”, têm os serviços que a empresa pode utilizar e os seus respectivos códigos)

Pronim

Cada serviço tem um código especifico na “prefeitura”, precisa cadastrar esse código no campo “Cód. tributação do município” no cadastro de serviço. Portanto, deve-se acessar o portal da NF-e do município como se fosse emitir uma NFS-e, verificar o “CÓDIGO” e também a “ALÍQUOTA DO ISS” de cada Serviço e informar os mesmos no master key.

EL

O Cod. Da Tributação do município deve ter o mesmo código da lista de serviço. (Ao menos para a cidade de Cachoeiro de Itapemirim / ES).

Digifred

O Cod. Da Tributação do município deve ser o Código da Atividade.

Softplan

O Cod da Tributação do município deve ser preenchido com o campo IdCnae da tabela: http://adm2.pmf.sc.gov.br/sefinnet/lista_csv/lista_csv.dados.php?doc=cnae&tipo=1

SMARAPD

Este provedor pede um tal de “Código de Atividade do Serviço”, que no caso, nós enviamos o “Cod. Tributação do Município” quando houver informado, caso contrario enviamos o código da “Lista de Serviço”.

Carioca

O Cod. da Tributação do munícipio pode ser encontrado na tabela (não usar pontos): https://notacarioca.rio.gov.br/manuais.aspx item Tabela de Serviços.

IPM

Marcar sempre nos CFOPs que serão utilizados para notas de serviço a opção “Considerar desconto como Desconto Condicionado(NFS-e)”

IssDSF

Não envia o Código de Tributação do município, mas envia o CNAE como Código de Atividade.

São Paulo

Este provedor pede um tal de “Código de Serviço”, que no caso, nós enviamos o “Cod. Tributação do Município”. O mesmo aparenta ser único por Cliente, e pode ser encontrado no cadastro do Cliente na Prefeitura. Tabela encontrada não verificada(se atualizada):https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/arquivos/secretarias/financas/legislacao/IN-SF-Surem-08-2011-Anexo-1.pdf

PronimV1

O Cod. Da Tributação do município deve ser o CNAE.

Goiania

A Prefeitura de Goiânia utiliza a tag <CodigoTributacaoMunicipio> (Cod. Da Tributação do município) para definir a Atividade Econômica à qual pertence o serviço prestado discriminado na nota.

Link tabelas econômicas: https://app.sogi.com.br/Manager/texto/arquivo/exibir/arquivo?eyJ0eXAiOiJKV1QiLCJhbGciOiJIUzI1NiJ9AFFIjAvMTM3NjQyNC9TR19SZXF1aXNpdG9fTGVnYWxfVGV4dG8vMC8wL0FORVhPLnBkZi8wLzAiAFFmktImYqyJgIJ_lTuxglM_DRNp8-CaT7IMQzkNFUBeUc

SafeWeb

O Cod. Da Tributação do município deve ser o código da lista de serviço. Pelo visto, cada prefeitura tem seus códigos, a lista para São Martinho está contida no arquivo “SafeWebListaServicos.json” localizado em “U:\Progs\MasterNFe\NFSe\SafeWeb\SafeWebListaServicos.json”. /> Caso não encontrar o código na Prefeitura em questão, podem consultar via API da SafeWeb. />

Configurações NFe

Nos Parâmetros

• Tem que ter a Inscrição Municipal
• Tem que ter o CNAE Fiscal
• Marcar Utiliza Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
• Provedor
• Precisa informar a senha de login quando Provedor “IPM”
• Selecionar o Regime Especial, Marcar se é Optante pelo Simples ou não e se tem incentivo cultural
• Marcar ambiente de Homologação ou Produção.
• Colocar o logotipo da prefeitura

Quando IPM também: - Marcar a opção “Utilizar DANFSE da IPM”

São Paulo

- Em ambiente de teste é possível somente autorizar as notas, isto é, não é possível testar os métodos de Consulta e Cancelamento.

Vitoria

- Pelo testado, não é possível realizar notas em ambiente de teste(homologação), pois não retorna dados ao autorizar a nota.

Elotech

•As Notas são transmitidas por outro aplicativo •Arquivos em: \\servidor\uteis\Progs\MasterNFe\NFSe\Elotech\SITS_203.zip •Para a instalação siga o tutorial “Manual de Instalação e Configuração SITS.pdf” alterando a pasta “C:\JAVA” citada pela pasta do MasterNFe. •Para a instalação do Java e atualização das credenciais e políticas de segurança pode-se usar os arquivos baixados também contidos no .zip acima •Pastas e arquivos(do .zip acima) necessários junto ao MasterNFe.exe: oSITS_203: Enviado Enviar Recebido client.properties config.bat enviar.bat sits.bat

Goiania

- De acordo o manual o Cliente só pode estar em 1 ambiente ou outro, Homologação ou Produção.

- Não é disponibilizado o cancelamento ou a substituição de NFS-e via web service. Substituição e Cancelamento são realizáveis através do site da NFS-e, nos termos lá descritos, ou via Processo Administrativo junto à Secretaria de Finanças. Após isto pode-se reconsultar a nota no NFe.

- Os Códigos dos Municípios são diferentes do IBGE, sendo eles únicos de Goiania, para isto é necessário fazer a importação dos códigos para a Tabela IBGE ao inicializar o sistema, requisitando assim o arquivo “Goiania_Codigo_Municipios.txt”(localizado em U:\Progs\MasterNFe\NFSe\Goiania\Goiania_Codigo_Municipios.txt) junto à pasta do NFe.

Importante

• Por enquanto, o NF-e só autoriza as notas de serviço e tem que imprimir ela manualmente dentro do NFE. (Betha)

• A Betha não possui um parâmetro no xml para enviar Informações Adicionais na Nota, nem informações sobre as parcelas... ou seja, essas informações não aparecem em cima da NFS-e pois nós utilizamos a impressão da própria Betha.

O Master Key/Master NF-e calcula os impostos da nota conforme está configurado no sistema. Porém ao enviar para a prefeitura, eles podem recalcular os valores e a DANFSE impressa pelo Master NF-e ser diferente da impressa pelo site da prefeitura.

Por ex: - Master Key configurado com alíquota de ISS 2,00%.

- Site da prefeitura recebe a nota, mas aplica 5,00% de ISS.

- Na DANFSE do Master NF-e vai ter o ISS calculado com os 2% e na prefeitura com 5%.

Então é importante sempre após configurar e emitir uma nota, verificar se as informações que estão no site são compatíveis com a DANFSE impressa pelo Master NF-e. De modo a deixar as configurações “sincronizadas” para não haver divergência.

Emitindo uma Nota

• Na emissão, o sistema vai deixar fazer notas somente de produtos ou somente de serviços, os 2 numa mesma nota não será permitido.

• Ao gerar nota a partir de OS ou pedidos, se tiver Produtos e serviços num mesmo pedido/OS vai separar em 2 notas, porém sem as parcelas.

• Ao mandar imprimir uma NF de serviço o sistema vai buscar automaticamente a série de serviço e o próximo nro de nota dos parâmetros e alterar.