Configurações Iniciais NFS-e

Configurações no MK4

Nos Parâmetros

• Marcar Emite Nota Fiscal de Serviço;
• Criar uma Série nova, com nro de nota e modelo NS;
• Preencher Alíquota de ISS caso houver.

Nas Tributações

• Cadastrar uma tributação só para o serviço, preencher o Estado e a Situação tributaria.

A Situação Tributária é composta pela “Natureza da Operação” + “Situação Tributária” e pode variar para cada provedor, conforme itens abaixo:
EXEMPLO: 12 (Para a Betha seria “tributação no município normal”).
EXEMPLO: 522 (Para a Thema seria “Imposto devido em Lajeado, sem obrigação de retenção na fonte - normal”)

Natureza da Operação

Betha

1 - Tributação no município
2 - Tributação fora do município
3 - Isenção
4 - Imune
5 - Exigibilidade suspensa por decisão judicial
6 - Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo
7 - Não Incidência
8 - Substituição Tributária

Thema

51 - Imposto Devido em Lajeado, com obrigação de retenção na fonte
52 - Imposto devido em Lajeado, sem obrigação de retenção na fonte
57 - ISSQN Fixo
58 - Não Tributável
59 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação
61 - Imposto devido em Lajeado, com obrigação de retenção na fonte
62 - Imposto devido em Lajeado, sem obrigação de retenção na fonte
63 - Imposto devido fora de Lajeado com obrigação de retenção na fonte
64 - Imposto devido fora de Lajeado, sem obrigação de retenção na fonte
67 - ISSQN Fixo
68 - Não tributável
69 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação
78 - Não tributável
79 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação

Dueto, ISSNet, Ginfes, Procempa, SpeedGov, Natal, Ábaco, Simpliss, DBSELLER, Carioca, PronimV1

1 - Tributação no município
2 - Tributação fora do município
3 - Isenção
4 - Imune
5 - Exigibilidade suspensa por decisão judicial
6 - Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo

Tecnos, Pronim, System, Abase, EL, Cittá, Fiorilli, Vitoria, Elotech

1 - Exigível
2 - Não incidência
3 - Isenção
4 - Exportação
5 - Imunidade
6 - Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial
7 - Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo

Infisc

1 – Prestação de Serviços

IPM

0 - Tributada Integralmente
1 - Tributada Integralmente com ISSRF
2 - Tributada Integralmente e sujeita à Substituição Tributária
3 - Tributada com redução da base de cálculo
4 - Tributada com redução da base de cálculo com ISSRF
5 - Tributada com redução da base de cálculo e sujeita à Substituição Tributária
6 - Isenta
7 - Imune
8 - Não Tributada - ISS regime Fixo
9 - Não Tributada - ISS regime Estimativa
10 - Não Tributada - ISS Construção Civil recolhido antecipadamente
15 - Não Tributada - Ato Cooperado

Situação Tributária

1 – Retenção
2 – Normal
3 – Substituição Tributária

No cadastro de Produtos/Serviços

• Marcar a opção serviço
• Utilizar a tributação de serviços cadastrada.
• Na lista de serviços selecionar a que lista o serviço pertence.
• Informar o “Cód. Tributação no Município”, caso for um dos provedores abaixo:

Procempa

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/notalegal/usu_doc/arq_tabela_apoio_notalegal.txt
SE CST FOR 12, PREENCHER 012

SpeedGov

A principio, para a prefeitura de Petrolina, alguns serviços precisam ter o código da tributação no município: U:\TributacaoPetrolinaSpeedGov.pdf

Infisc

Cada serviço tem um código especifico na “prefeitura”, precisa cadastrar esse código no campo “Cód. tributação do município” no cadastro de serviço. (não encontrei nenhuma tabela com os códigos de cada serviço, mas dentro do portal, em “Cadastros > Dados básicos > Serviços Autorizadas”, têm os serviços que a empresa pode utilizar e os seus respectivos códigos)

Pronim

Cada serviço tem um código especifico na “prefeitura”, precisa cadastrar esse código no campo “Cód. tributação do município” no cadastro de serviço. Portanto, deve-se acessar o portal da NF-e do município como se fosse emitir uma NFS-e, verificar o “CÓDIGO” e também a “ALÍQUOTA DO ISS” de cada Serviço e informar os mesmos no master key.

Configurações NFe

Nos Parâmetros

• Tem que ter a Inscrição Municipal
• Tem que ter o CNAE Fiscal
• Marcar Utiliza Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
• Provedor
• Precisa informar a senha de login quando Provedor “IPM”
• Selecionar o Regime Especial, Marcar se é Optante pelo Simples ou não e se tem incentivo cultural
• Marcar ambiente de Homologação ou Produção.
• Colocar o logotipo da prefeitura

Emitindo uma Nota

• Na emissão, o sistema vai deixar fazer notas somente de produtos ou somente de serviços, os 2 numa mesma nota não será permitido.
• Ao gerar nota a partir de OS ou pedidos, se tiver Produtos e serviços num mesmo pedido/OS vai separar em 2 notas, porém sem as parcelas.
• Ao mandar imprimir uma NF de serviço o sistema vai buscar automaticamente a série de serviço e o próximo nro de nota dos parâmetros e alterar.

Importante

• Por enquanto, o NF-e só autoriza as notas de serviço e tem que imprimir ela manualmente dentro do NFE. (Betha)
• A Betha não possui um parâmetro no xml para enviar Informações Adicionais na Nota, nem informações sobre as parcelas... ou seja, essas informações não aparecem em cima da NFS-e pois nós utilizamos a impressão da própria Betha.